A partir de hoje, o beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode consultar, com todos os detalhes, quais são os valores que são descontados do contra cheque por associações, e notificar o órgão se algum dinheiro está sendo indevidamente cobrado.
Essa é a terceira etapa do plano do INSS para ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram descontos feitos de forma ilegal por diversas associações, após a situação ter sido descoberta pela Polícia Federal durante um inquérito. A previsão é que os valores comecem a ser pagos a partir de 26 de maio, segundo estimativa do INSS ao UOL.
Notificação já aconteceu
Ontem, beneficiários que tem algum desconto na folha de pagamento já foram notificados, o que inclui os débitos autorizados pelos segurados.
Na semana passada, beneficiários que não tiveram dinheiro descontado irregularmente receberam mensagens de que tudo estava regular. Segundo o INSS, 27 milhões de pessoas "não possuem e nunca possuíram qualquer desconto em folha de origem associativa".
9,4 milhões de pessoas tiveram dinheiro descontado do benefício com "mensalidade associativa", segundo balanço do INSS. No entanto, alguns dos descontos eram irregulares e a fraude foi descoberta pela Polícia Federal após investigações. Essa contribuição seria paga para que aposentados e pensionistas façam parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe - mas muitas dessas associações eram apenas de fachada.
Como consultar os descontos?
Passo 1: Abra o aplicativo do "Meu INSS"
Caso você não tenha baixado ainda, é só ver as instruções no final desta página. Você deve fazer o login no Gov.br, como sempre.
Passo 2: Na tela inicial, procure a opção "Consultar Descontos de Entidades Associativas"
Esta opção aparece com um ícone verde escrito "Novo", e foi acrescentado logo na madrugada de hoje no topo da página inicial, justamente para facilitar o acesso.
Passo 3: Aguarde a abertura da tela com as informações
Na tela que aparecer, todos os descontos em folha são mostrados. Primeiro vem o nome da associação, valor e período de descontos. Duas caixas de opção são mostradas, para que você clique em qual for o seu caso.
Se você não tem nenhum desconto em folha, no lugar das informações aparecerá uma tela informando que não foram localizados registrados.
Passo 4: Insira alguns dados e envie as informações
Após consultar todos os descontos e marcar se você os solicitou ou não, é necessário rolar até o final da página, onde você precisa colocar um telefone e um e-mail para contato. Segundo o INSS, com essas informações será possível acompanhar o andamento dos pedidos —além do próprio aplicativo e Central 135.
Depois que inserir os dados, é só clicar em "Enviar declaração". Uma nova tela vai se abrir com um código para você acompanhar o processo —o número é mais útil em caso de ligação para o telefone 135, já que a consulta pode ser feita diretamente no aplicativo "Meu INSS".
E agora?
O que for marcado como irregular será reembolsado.
Associação indicada terá 15 dias úteis para tomar duas medidas possíveis. Ou reúne documentos para provar que a vinculação do associado foi legítima ou, caso não consiga comprovar, tem até 15 dias para fazer o ressarcimento.
Primeiros ressarcimentos devem acontecer no final deste mês. Em nota ao UOL, o INSS informou que, de 26 de maio a 6 de junho, serão devolvidos os valores referentes às mensalidades de abril —valores que foram descontados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio anunciado pelo governo. Ainda não há prazo para os descontos anteriores.
Ainda tenho dúvidas
Posso ir na agência do INSS para resolver essa questão?
Não. Toda movimentação para questionamento dos descontos e forma de ressarcimento será feita apenas pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135
E se eu não conseguir baixar o aplicativo?
O UOL perguntou ao INSS se serão disponibilizados atendentes para ajudar pessoas que eventualmente ainda não têm o aplicativo baixado. Em nota, o Instituto informou que "estuda outras possibilidades para facilitar o acesso da informação ao segurado", mas não esclareceu se haverá algum tipo de atendimento nas agências. A central telefônica 135 está sendo reforçada para suportar o provável aumento da demanda de atendimentos.
Posso receber o dinheiro via Pix?
Não. O ressarcimento será feito na folha de pagamento, assim como os descontos foram feitos antes.
Quando começa o ressarcimento?
Primeiras devoluções já começam no final do mês. Os ressarcimentos de valores vão ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho, segundo nota do INSS ao UOL, e se refere às mensalidades de abril. Segundo o INSS, os valores foram descontados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio anunciado pelo governo.
Há risco de novos descontos acontecerem?
Segundo o INSS, todos os pagamentos descontados em folha para associações foram cancelados já no mês de maio. No caso de descontos autorizados, os valores só serão descontados quando o usuário fizer a notificação de que reconhece o débito, a partir de amanhã.
Tem uma pessoa me ligando e falando que é do INSS e que vai me ajudar. O que faço?
Ignore essa pessoa e, se possível, avise a polícia. O INSS explicou que ninguém está autorizado a falar em nome do Instituto para discutir o ressarcimento. Todo o atendimento será feito de forma online --ou pelo telefone 135, de maneira automática e digital.
Recebi uma mensagem falando que eu tenho direito ao ressarcimento. O que devo fazer?
Se a mensagem veio hoje, por exemplo, não acredite. Apenas a partir de amanhã é que uma informação será disponibilizada apenas pelo aplicativo do "Meu INSS". Caso você tenha autorizado notificações vindas desse aplicativo, é possível que venha algo. Mas, se for qualquer mensagem fora do aplicativo, desconfie.
Chegou no meu WhatsApp uma mensagem falando que é do INSS e que eu tenho direito ao ressarcimento. Devo acreditar?
Não. O INSS não vai enviar nenhuma mensagem via WhatsApp sobre esse tema. Aliás, a única forma de comunicação oficial do INSS é pelo aplicativo "Meu INSS".
Preciso separar documentos para pedir o ressarcimento?
Não. A única coisa que você precisa é ter em mente se autorizou algum desconto na folha do INSS quando a lista de empresas for apresentada. Mas não será necessário enviar qualquer documento ao INSS.
Como baixar o Meu INSS?
Passo 1: Acesse a loja de aplicativos do seu celular
Neste exemplo, vamos explicar como baixar o aplicativo para quem utiliza o sistema Android, presente na maioria dos telefones celulares vendidos no Brasil. Acesse o aplicativo.
Passo 2: Procure pelo aplicativo "Meu INSS"
Na barra de buscas da Play Store, digite "Meu INSS". Às vezes, as sugestões automáticas já mostram o app.
Passo 3: Baixe o aplicativo
Assim que encontrar o aplicativo oficial, clique em Instalar.
Passo 4: Abra o aplicativo e veja as instruções
Assim que o aplicativo for baixado, abra o "Meu INSS". No primeiro acesso, aparecerão telas informando os serviços que são oferecidos e algumas facilidades.
Passo 5: Aceite os termos de uso
Depois é necessário aceitar os termos de uso do aplicativo do "Meu INSS". Ali são esclarecidas questões, como o uso dos seus dados, o compartilhamento com a base de dados Gov.br, entre outras questões. Clique em aceitar.
Passo 6: Faça login com o Gov.br
Para fazer o login no sistema é necessário ter cadastro no Gov.br. Se você já usou algum outro aplicativo, já deve ter a conta cadastrada. Aí é só seguir o procedimento normal de login.
Passo 7: Observe o ícone do sino
Após o login, a página principal do aplicativo mostra uma tela com alguns serviços básicos. Na barra azul superior, é possível ver o ícone de notificações (o sino circulado em amarelo na imagem). É ali que vai vir a notificação se você tem direito ao ressarcimento ou não. A partir daí, é necessário aguardar as instruções que vão ser passadas por meio do app
Fonte: UOL