O advogado previdenciário Wladimir Martinez ensina quais os documentos que podem ajudar os aposentados a recorrer contra a alta do perito do INSS

 por: MARIA FERNANDA BLASER

 

Fonte: Diário de São Paulo, de 25/03/07 A meta do INSS é ambiciosa. A Previdência quer cortar R$ 11,29 bilhões em gastos com benefícios por incapacidade. O alvo: 2,6 milhões de aposentados por invalidez convocados para um censo, que começa em julho. Os segurados já estão assustados com a possibilidade de perder o benefício, mas o advogado previdenciário Wladimir Martinez tem as dicas para evitar a interrupção no pagamento da aposentadoria.

 

Martinez reuniu uma lista com 100 documentos que, juntos, podem contornar a alta do INSS. "Nem todos os papéis são convincentes ou suficientes para garantir que a aposentadoria volte a ser paga. Mas, se reunidos podem conferir poder de persuasão", recomenda.

 

O advogado comenta que interromper o depósito da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença causa incompreensão e decepção entre os segurados. "A perícia médica transformou-se  numa área que gera polémicas, discussões e perplexidade."

 

Para ele, as reacões negativas dos segurados são resultado das dificuldades de avaliar os trabalhadores. "O grau de incapacidade varia de acordo com a idade, a condição social, a ocupação, a própria doença e até o fato do beneficiário estar ou não empregado". Por isso, segundo Martinez, os documentos podem ajudar a melhorar a avaliação do perito.

 

O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Eduardo Almeida, destaca que a perícia não avalia só a condição médica. "Esse recadastramento será complicado. Primeiro porque serão muitas perícias e mais, também avaliamos as condições financeiras e sociais dos beneficiários."

 

O recadastramento convocará, primeiro, os aposentados por invalidez com menos de 50 anos e que recebem o beneficio há mais de dois anos. Dos 2,6 milhões de aposentados convocados, 2,2  milhões recebem a aposentadoria há mais de 24 meses. O censo dos inválidos deve ser feito, por lei, a cada dois anos, mas a Previdência não avalia essas aposentadorias desde 1992.

 

O INSS pretende fazer um programa de reabilitação e ajudar os segurados a retornar ao mercado de trabalho. A Previdência fará uma parceria com o sistema S — Sesi e Senai, por exemplo — para inserir os beneficiários no mercado de trabalho. "As empresas que contratarem os aposentados por invalidez poderão incluí-los na cota obrigatória de deficientes físicos", explica o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão.

 

Saiba como contestar a alta médica

Escolha os documentos certos

 

Na empresa

 

- Prontuário clínico individual

- Atestado do médico do trabalho

- Exames admissionais, sequenciais : dimensionais

- Exames de retorno ao trabalho, Mudança de função e complementares

-  Resultado das avaliações periódicas

- Audiometria e dosiometria de referencia e sequencial

- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAI)

- Perfil Profissiográfico (PF)

- Laudo técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTTCAT)

- DIRBEN 8030

- Laudos técnicos constantes de relações trabalhistas

- Percepção de adicional trabalhista

- Ficha de acidente do trabalho(NR-18)

- Cópia do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

- ópia do Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional do Benzeno (PPEOB), Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) e do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)

- Atas da Cipa e da Ciparnin

- Indemnizações trabalhistas obtidas na Justiça

- Avaliações clínicas

- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

- Tratamento no ambulatório da empresa

- Mapeamento de sinistros

- Gerenciamento de riscos

 

Provas do processo

- Ações na Justiça federal contra o INSS

- Ações trabalhistas contra o empregador

- Inspeção judicial

- Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

- Súmulas

- Laudo da perícia Judicial

 

Documentos Médicos  

- Atestado do médico particular

- Cadastro de clínicas

- Recibo de consultas

- Requisição de exames

- Declaração sobre tratamentos

- Laudos técnicos após exame

- Radiografias e ultra-sonografias

 

Receitas médicas

- Notas fiscais de compra de remédios

- Ficha odontologia

- Relatório da necropsia

- "Causa mortis" na  certidão de óbito

 

No Sindicados e Associações 

- Ficha de atendimento médico no sindicato

- Atestados do Conselho Regional de Medicina (CRM)

- Associações de especialidades médicas

- Notícias de entidades de pesquisas

- Publicações de centros de estudos

 

Documentos Científicos

- Pesquisas científicas sobre a doença

- Buscas na Internet

- Bibliografia médica

- Atualizacão sobre a doença

- Estudos de casos concretos

 

Documento previdenciarios 

- Auxílío-doença anterior

- Aposentadoria por invalidez interior

- Diligência fiscal

- Perícia médica no local de trabalho .

- Visita de assistente social

- Concessão de auxílio-acidente

- Concessão dos 25% da aposentadoria por invalidez

- Comunicação de Resultado de Exame Médico (CREM)

- Autuações fiscais por descobrimentos da mensalidade reajustada dos benefícios

- Cobrança do artigo 120 do Plano de Benefícios da Previdência Social (abono de permanência)

- Atestado de readaptação

 

Documentos Oficiais

PQCUMENTQS PFICIAIS

- Centro de Estudos de Faculdades de Medicina

- Sistema Único de Saúde (SUS)

- Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho (SEREST)

- Fundacentro

- Isenção de Imposto Renda

- Resgaste do Corpo de Bombeiros

- Recibo de pagamento de ambulâncias oficiais ou não

- Pareceres normativos

- Autorização para dirigir veículos adaptados

- Ficha de atendimento em posto de saúde

 

Nos Hospitais

- Notas sobre internações

- Declarações do plano de saúde

- Curativos em ambulatórios

- Cirurgias em hospitais

- Resultados de exames médicos

- Ficha de tratamento

- Ficha de fisioterapia

- Atendimento no pronto-socorro

- Internações em hospícios, sanatórios e clínicas de repouso

- Prontuário médico

- Depoimento de anestesiologista

- Exame laboratorial

- Assistência de enfermagem

- Declarações de tratamento fisioterápico

 

Documentos Procedimentais

- Sustentação orai na Junta de Recursos e no Conselho de Recursos do INSS

- Justificação administrativa

- Acórdãos  administrativos

 

 Documentos técnicos

- Artigos em revistas médicas

- Teses ou monografias

- Livros médicos

 

Pareceres Médicos

- Depoimentos de vizinhos

- Opinião de parentes

- Livros de higiene, medicina e segurança

- Notícias dos acidentes em jornais e revistas