Os descontos indevidos nos salários de aposentados do INSS são um problema recorrente e que podem gerar grande frustração. Felizmente, existem medidas que podem ser tomadas para evitar e solucionar tais situações. Este guia completo tem como objetivo esclarecer as principais causas de descontos indevidos, fornecer orientações sobre como identificá-los e como proceder para solicitar o bloqueio da cobrança e a restituição dos valores.
Empréstimos Consignados:
Os empréstimos consignados são uma das principais causas de descontos indevidos. É importante verificar se o desconto está correto em relação ao valor do empréstimo, taxa de juros e período de pagamento. Caso identifique alguma irregularidade, como desconto de valor superior ao acordado ou cobrança de juros abusivos, entre em contato com a instituição financeira responsável pelo empréstimo para solicitar a revisão.
Cobranças de Óbitos:
Em caso de falecimento do aposentado, os descontos previdenciários e consignados cessam automaticamente. No entanto, é possível que familiares continuem a receber cobranças indevidas. É fundamental verificar se o desconto está em vigor e, caso esteja, solicitar o cancelamento junto ao INSS ou à instituição responsável pela cobrança.
Imposto de Renda:
O imposto de renda é um desconto legal, mas pode ser indevido em alguns casos. É importante verificar se o valor descontado está correto em relação à faixa de renda do aposentado. Caso identifique alguma irregularidade, como desconto de valor superior ao devido ou isenção não aplicada, procure um contador ou a Receita Federal para solicitar a revisão.
Contribuições Associativas:
As contribuições associativas são descontos facultativos, que só podem ser realizados mediante autorização expressa do aposentado. É importante verificar se o desconto está correto em relação ao valor da contribuição e se há autorização expressa para o desconto. Caso identifique alguma irregularidade, entre em contato com a entidade responsável pela cobrança para solicitar o cancelamento.
Erros Administrativos:
Erros administrativos do INSS também podem gerar descontos indevidos. É importante verificar o extrato de pagamento do benefício com frequência para identificar qualquer desconto irregular. Caso identifique algum erro, entre em contato com o INSS para solicitar a correção.
Golpes e Fraudes:
Infelizmente, existem golpes e fraudes que visam aplicar descontos indevidos nos salários de aposentados. É importante estar atento a ofertas e promoções que pareçam boas demais para ser verdade. Nunca forneça seus dados pessoais ou bancários por telefone, e-mail ou sites suspeitos.
COMO SOLICITAR A RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS
Se você identificou algum desconto indevido em seu salário de aposentado, siga as seguintes etapas para solicitar a restituição:
1. Reúna documentos:
Extrato de pagamento do benefício;
Comprovante de autorização para desconto (se houver);
Documentos que comprovam a irregularidade do desconto (ex: contrato de empréstimo com valor diferente do descontado).
2. Entre em contato com a instituição responsável pelo desconto:
INSS: ligue para o número 135 ou acesse o site https://meu.inss.gov.br/;
Instituição financeira: entre em contato com a central de atendimento da instituição;
Entidades/associações: entre em contato com a secretaria da entidade/associação.
3. Acompanhe o andamento da solicitação:
No INSS: você pode acompanhar o andamento da solicitação pelo site https://meu.inss.gov.br/ ou pelo aplicativo Meu INSS;
Na instituição financeira: você pode acompanhar o andamento da solicitação na central de atendimento da instituição;
Na entidade/associação: você pode acompanhar o andamento da solicitação na secretaria da entidade.
4. Busque ajuda profissional:
Se você tiver dificuldade em identificar o que está causando o desconto em sua aposentadoria procure um especialista.
VEJA COMO BLOQUEAR/DESBLOQUEAR BENEFÍCIO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Para efetuar o bloqueio, é preciso que o beneficiário possua uma conta no Meu INSS. Para isso, é necessário cadastrar antes uma senha no site Gov.br. Com a senha criada, basta seguir os passos abaixo:
1. Acesse o portal Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
2. Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br.
3. No campo de pesquisa da página inicial do Meu INSS, digite a palavra “Empréstimo”.
4. Clique na opção “Bloqueio/Desbloqueio de Benefício Para Empréstimo”.
5. Em seguida, leia atentamente as instruções e vá avançando.
6. Ao final, confirme a solicitação de bloqueio.
Com esses passos, a solicitação de bloqueio será realizada. Caso necessite desbloquear para obter o crédito consignado em algum momento, basta seguir o mesmo processo, selecionando a opção “Desbloquear”. O INSS recomenda que os beneficiários mantenham seus benefícios sempre bloqueados para empréstimos, desbloqueando-os somente pelo período que for necessário.