Em carta à AAFC, empresa diz que tema é complexo e promete manifestação formal após conclusão das análises
A CPFL Energia respondeu, em carta datada de 30/10/2026, ao pleito da AAFC que pede a reestruturação do plano de aposentadoria PSAP Piratininga – Subplano CD. O objetivo da entidade é permitir que os participantes que migraram do Subplano BD possam optar pelo regime de tributação regressiva do imposto de renda.
No documento, a empresa afirma que o tema está sendo avaliado em conjunto com a Vivest, entidade responsável pela gestão do plano. Segundo a carta, a análise é necessária em razão da complexidade técnica, previdenciária, regulatória e tributária da matéria, além dos potenciais impactos das alternativas apresentadas pela associação.
A CPFL diz que a avaliação busca “assegurar a adequada compreensão dos elementos trazidos e seus eventuais desdobramentos”. A empresa limitou-se a informar que, assim que as avaliações forem finalizadas, encaminhará uma manifestação formal sobre o assunto.
O regime de tributação regressiva do imposto de renda, aplicável a planos de previdência, prevê alíquotas que diminuem conforme o tempo de permanência dos recursos investidos. Para os aposentados reunidos na AAFC, a possibilidade de enquadramento nesse regime é considerada relevante para os participantes do Subplano CD do PSAP Piratininga, especialmente aqueles que vieram do Subplano BD.
Até o momento, a resposta da CPFL tem caráter apenas de recebimento e acompanhamento do pleito. A definição sobre a viabilidade da mudança depende das análises em andamento entre a patrocinadora e a Vivest.
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