Suas informações em segurança
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais esclarece os direitos quanto às informações pessoais e as regras para quem coleta e trata esses dados, impactando, assim, nossas atividades, já que esses dados são necessários para o cumprimento dos objetivos e atividade sociais da AAFC, com uma base legal válida, e em atenção aos termos e condições das normativas e regramentos aplicáveis.
A AAFC sempre teve foco na segurança e privacidade de dados de seus associados e colaboradores, e já contava com normativos internos de segurança e classificação das informações.
Com a LGPD, passamos também a adotar políticas de Privacidade de Dados, que estão divulgadas em nosso portal e em nossas ferramentas internas. Há políticas para os titulares de dados e colaboradores.
Políticas de Privacidade de Dados
Direitos dos titulares de dados
As informações sobre os Direitos dos Titulares de Dados poderão ser obtidas diretamente através do e-mail encarregadodedados@aafc.org.br.
Informações do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO)
A Encarregada de Dados Pessoais da AAFC é Mayra Motta Sociedade Individual de Advocacia, escritório contratado estabelecido à Alameda Santos, n.º 455, conjunto 801, 8º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo-SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 25.011.890/0001-68, representado por Mayra Motta, advogada inscrita na OAB/SP sob o n.º 135.123, certificada como Data Protection Officer pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), e em Direito Digital pela Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw).
Para dúvidas, reclamações ou sugestões em relação aos temas de privacidade e dados pessoais, entre em contato por meio do e-mail encarregadodedados@aafc.org.br. O prazo de resposta nestes casos, e se necessário, será de até 30 (trinta) dias do recebimento, observado o sigilo eventualmente aplicável.
O titular também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Comitê de Privacidade e Proteção de Dados
O Comitê de Privacidade e Proteção de Dados tem como principal função orientar o público interno quanto ao tratamento dos dados pessoais de nossos Associados e Colaboradores, cuja função é a de auxiliar a Encarregada de Dados na implementação e governança dos dados pessoais da AAFC.
Foram nomeados para compor o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:
- José Roberto Schiavinato, Superintendente Administrativo;
- Ricardo Filgueiras Pinheiro, responsável pelo Setor Jurídico;
- Adenilson Gonçalves da Silva, responsável pelo setor de cadastro e de Tecnologia da Informação.
