O processo de caducidade em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) segue em tramitação e aguarda decisão final da diretoria do órgão.
Até o momento, dois diretores já se manifestaram favoravelmente à solicitação de caducidade. No entanto, um terceiro diretor pediu vista do processo, o que suspende temporariamente a conclusão da análise até que o tema retorne à pauta para deliberação.
O parecer final da Aneel será encaminhado ao Ministério das Minas e Energia, a quem cabe tomar a decisão sobre o caso.
A expectativa agora é pela retomada da apreciação do processo pela diretoria da agência reguladora, etapa necessária para a definição do desfecho do caso.
A AAFC já esteve com representantes da Aneel e MME a apresentou seu ponto de vista sobre os riscos de uma decisão radical como a caducidade. Nossa Associação continuará, em conjunto com o STIEESP, mantendo contato com as autoridades para que seja adotada a melhor solução para os consumidores, colaboradores, fornecedores e aposentados da Eletropaulo Metropolitana.
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