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Análise da caducidade da concessão da Enel

Abaixo, carta na íntegra, enviada à Aneel pelas entidades AAFC, STIEESP e AEASP sobre o pedido de caducidade do contrato da Enel SP (Eletropaulo Metropolitana).

Clique na imagem abaixo para ler o completo teor.

Ofício da AAFC ao diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Exmo. Dr. Gentil Nogueira de Sá Júnior, com o assunto "Análise de Caducidade da Concessão da ENEL – SP (Eletropaulo Metropolitana)". O texto registra os pontos destacados na reunião de 3 de fevereiro: como representantes dos trabalhadores ativos e aposentados da Eletropaulo Metropolitana, que somam dezenas de milhares de profissionais, a AAFC externa preocupação quanto à possível caducidade da concessão em análise na ANEEL e suas implicações, e apresenta sugestões para mitigar riscos. Lembra que é de conhecimento público o desempenho da distribuidora abaixo do esperado nos dias de eventos climáticos extremos de 2023, 2024 e 2025, tanto no número de clientes atingidos pela falta de energia quanto no tempo de restabelecimento, o que motivou multas da ANEEL e ação judicial da Prefeitura de São Paulo. Observa que a repetição dessas ocorrências levou a críticas de autoridades e da imprensa e que a opinião pública espera medida corretiva do Poder Concedente. Registra que tem sido noticiado que a ANEEL estuda propor ao MME a caducidade da concessão, ou recomendar a não renovação da concessão vincenda em meados de 2028, o que levaria a Eletropaulo a perder o direito de exploração, impossibilitando a operação do serviço público de energia mas permanecendo com outros bens, direitos e obrigações financeiras, com previsível desequilíbrio econômico. A página termina anunciando os aspectos que tornam a situação preocupante.
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