Legislação sobre os Planos de Suplementação de Aposentadorias e Pensões
Regulamento dos PSAP’s
Apresentação
Este trabalho é resultante de uma parceria entre a Diretoria de Suplementação e a Assessoria Jurídica, da Associação dos Aposentados da Fundação CESP – AAFC, reunindo toda a legislação sobre os Planos de Suplementações de Aposentadorias e Pensões – PSAPs, incluindo ainda os Estatutos da Fundação CESP, da Associação dos Aposentados da Fundação CESP e os Regulamentos dos PSAPs.
Trata-se de um importante instrumento para consultas, na defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas – suplementados, vinculados aos Planos de Suplementações de Aposentadorias e Pensões – PSAPs, administrados pela Fundação CESP.
Participaram da elaboração deste trabalho o Dr. Luís Marcelo Giacomine Mucin, da Assessoria Jurídica, Felipe Oliveira de Sena, da Diretoria Administrativa e Dr. Sylvio Pacheco Rasi, Dr. Dimas Dias de Oliveira e Vanessa Miranda, da Diretoria de Suplementação.
Com este trabalho a AAFC espera estar contribuindo para criar condições de maior garantia dos direitos de seus associados.
São Paulo, 04 de Fevereiro de 2005
Maria Guiomar Moraes Sala – Assessoria Jurídica
Sylvio Pacheco Rasi – Diretoria de Suplementação
José Milton Dallari Soares – Presidente
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