Diante de questionamentos e informações distorcidas que têm circulado em redes sociais e aplicativos de mensagem, a Vivest esclarece que os valores do chamado Patrimônio Social (antigo “Caixa Livre”) são reservas financeiras destinadas a garantir a segurança e a sustentabilidade dos planos de saúde da modalidade de pré-pagamento.
Entre as críticas infundadas, está a alegação de que não haveria separação adequada entre os recursos dos planos de aposentados (pré-pagamento) e os de empregados ativos (pós-pagamento), além da afirmação de que os valores do Patrimônio Social não estariam sendo utilizados para atenuar os reajustes das mensalidades dos planos. Essas informações não correspondem à realidade.
Os valores do Patrimônio Social são controlados levando-se em consideração a segregação por tipo de plano (pré e pós pagamento) e geridos com base em critérios técnicos e estudos atuariais, com aprovação do Conselho Deliberativo.
Nos últimos anos, parte desses recursos já vem sendo utilizada para reduzir os reajustes das mensalidades dos planos de pré-pagamento, sempre com responsabilidade e foco na sustentabilidade dos planos.
Em 2024, por exemplo, os percentuais inicialmente calculados para os reajustes dos planos foram de 16,97% e 18,96%, mas, após análise técnica e aprovação do Conselho Deliberativo, os índices aplicados foram reduzidos para 13,9% e 14,54%. Em 2023, o mesmo ocorreu: os reajustes necessários calculados ficaram em 19,65% e 19,91%, mas o repasse para as mensalidades dos beneficiários foi de 16,06% e 16,32%, respectivamente, já que o restante necessário foi coberto pelo Patrimônio Social. Portanto, por dois anos consecutivos, a redução no reajuste de mensalidades ocorreu com o uso de parte do Patrimônio Social, garantindo as reservas obrigatórias exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e também recursos suficientes para fazer frente a eventuais riscos dos planos de saúde, garantindo sua solvência.
Exigência da ANS - A ANS, órgão fiscalizador das operadoras de saúde, exige que sejam mantidas reservas mínimas obrigatórias para garantir a continuidade dos planos. Entre elas, estão as Provisões Técnicas, que são valores destinados a cobrir despesas médicas futuras já contratadas, e o Capital Baseado em Risco (CBR), que funciona como uma reserva de segurança mínima para fazer frente aos principais riscos que podem ocorrer na gestão de um plano, como por exemplo a volatilidade dos custos médicos, a inflação da saúde e a possibilidade de insuficiência nas receitas financeiras.
Alinhado a isso, o Conselho Deliberativo também já aprovou, em 2023, mecanismos de controle, composição e utilização do Patrimônio Social para garantir a sustentabilidade dos planos.
Além disso, em função da importância de se manter essas reservas, o Comitê de Auditoria da Vivest também já se manifestou sobre a utilização do Patrimônio Social no abatimento de mensalidades e recomendou cautela na ampliação do uso desses recursos, inclusive dos excedentes, já que pode haver a necessidade de utilização do Patrimônio para fazer frente ao aumento de custos no médio e longo prazos.
A Vivest ressalta que, no decorrer de seus mais de 50 anos de existência, tem gerido seus planos de saúde com o máximo de responsabilidade e respeito aos beneficiários, com crescimento sustentável e manutenção da qualidade nos serviços – tanto que hoje é reconhecida como a maior autogestão em saúde do Estado de São Paulo.
Por isso, em nome de sua história e da reputação que construiram ao longo de décadas, a Vivest refuta as informações distorcidas e reafirma o compromisso com a transparência, a verdade dos fatos, a gestão responsável dos recursos e a sustentabilidade dos planos de saúde oferecidos aos nossos beneficiários.
Em caso de dúvidas, consulte sempre os canais oficiais da Vivest.
