Propostas da Fundação CESP de alteração da taxa de juros e substituição do índice de reajustes das Suplementações

A Fundação tem realizado reuniões com representantes dos Participantes (empregados) e Assistidos (Aposentados e Pensionistas), apresentando propostas para alterar a taxas de juros de 6% para 5,25% e o índice de reajustes anuais das suplementações, passando do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) da FGV – Fundação Getúlio Vargas, para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo),e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A taxa de juros é um dos parâmetros técnicos dos cálculos atuariais dos Planos de Suplementação e a Fundação apresenta como justificativa, para a redução dessa taxa de juros, a tendência das quedas de juros no Brasil, com base na chamada Taxa Selic, do Banco Central.

Sobre a proposta de substituição do índice de reajustes das suplementações usou, como justificativa, a alteração dos índices de títulos financeiros do Governo, que passaram do IGP-DI par o IPCA.

Acontece que, diante da atual crise financeira mundial, a AAFC julga temerária essa mudança de taxa de juros e, por isto, têm recomendado o adiamento dessa matéria para uma outra oportunidade, com a economia mundial mais estabilizada.

Quanto à substituição do índice de reajustes das suplementações, o IGP-DI é, comprovadamente, o melhor índice de reajuste para os aposentados e pensionistas e a nossa recomendação também é contra essa proposta da Fundação, considerando que esse índice, IGP-DI, foi estabelecido por ser o mais adequado, pelas seguintes razões:

– estudos da evolução dos índices do IGP-DI e IPCA, indicam que nos últimos dez anos, o primeiro a atingiu a taxa acumulada de 121,23%, enquanto o IPCA ficou em 89,16%.

– O IGP-DI, ao contrário do IPCA, é desvinculado do governo; e é, justamente, aquele que reajusta os preços das tarifas de energia elétrica;

– O IGP-DI foi inserido nos Planos de Suplementação através de acordos coletivos de trabalho, firmado com os Sindicatos dos Eletricitários do Estado.

Tanto a AAFC como o Sindicato dos Eletricitários de Campinas estão unidos contra a alteração desse índice e, caso necessário, promoveremos a mobilização dos aposentados e pensionistas contra essa medida.

Matéria completa sobre o assunto está sendo publicada no Jornal do Sênior – edição de dezembro.

Diretoria Executiva