O advogado previdenciário Wladimir Martinez ensina quais os documentos que podem ajudar os aposentados a recorrer contra a alta do perito do INSS
por: MARIA FERNANDA BLASER
Fonte: Diário de São Paulo, de 25/03/07 A meta do INSS é ambiciosa. A Previdência quer cortar R$ 11,29 bilhões em gastos com benefícios por incapacidade. O alvo: 2,6 milhões de aposentados por invalidez convocados para um censo, que começa em julho. Os segurados já estão assustados com a possibilidade de perder o benefício, mas o advogado previdenciário Wladimir Martinez tem as dicas para evitar a interrupção no pagamento da aposentadoria.
Martinez reuniu uma lista com 100 documentos que, juntos, podem contornar a alta do INSS. "Nem todos os papéis são convincentes ou suficientes para garantir que a aposentadoria volte a ser paga. Mas, se reunidos podem conferir poder de persuasão", recomenda.
O advogado comenta que interromper o depósito da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença causa incompreensão e decepção entre os segurados. "A perícia médica transformou-se numa área que gera polémicas, discussões e perplexidade."
Para ele, as reacões negativas dos segurados são resultado das dificuldades de avaliar os trabalhadores. "O grau de incapacidade varia de acordo com a idade, a condição social, a ocupação, a própria doença e até o fato do beneficiário estar ou não empregado". Por isso, segundo Martinez, os documentos podem ajudar a melhorar a avaliação do perito.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Eduardo Almeida, destaca que a perícia não avalia só a condição médica. "Esse recadastramento será complicado. Primeiro porque serão muitas perícias e mais, também avaliamos as condições financeiras e sociais dos beneficiários."
O recadastramento convocará, primeiro, os aposentados por invalidez com menos de 50 anos e que recebem o beneficio há mais de dois anos. Dos 2,6 milhões de aposentados convocados, 2,2 milhões recebem a aposentadoria há mais de 24 meses. O censo dos inválidos deve ser feito, por lei, a cada dois anos, mas a Previdência não avalia essas aposentadorias desde 1992.
O INSS pretende fazer um programa de reabilitação e ajudar os segurados a retornar ao mercado de trabalho. A Previdência fará uma parceria com o sistema S — Sesi e Senai, por exemplo — para inserir os beneficiários no mercado de trabalho. "As empresas que contratarem os aposentados por invalidez poderão incluí-los na cota obrigatória de deficientes físicos", explica o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão.
Saiba como contestar a alta médica
Escolha os documentos certos
Na empresa
– Prontuário clínico individual
– Atestado do médico do trabalho
– Exames admissionais, sequenciais : dimensionais
– Exames de retorno ao trabalho, Mudança de função e complementares
– Resultado das avaliações periódicas
– Audiometria e dosiometria de referencia e sequencial
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
– Comunicação de Acidente de Trabalho (CAI)
– Perfil Profissiográfico (PF)
– Laudo técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTTCAT)
– DIRBEN 8030
– Laudos técnicos constantes de relações trabalhistas
– Percepção de adicional trabalhista
– Ficha de acidente do trabalho(NR-18)
– Cópia do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
– ópia do Programa de Prevenção à Exposição Ocupacional do Benzeno (PPEOB), Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) e do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
– Atas da Cipa e da Ciparnin
– Indemnizações trabalhistas obtidas na Justiça
– Avaliações clínicas
– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
– Tratamento no ambulatório da empresa
– Mapeamento de sinistros
– Gerenciamento de riscos
Provas do processo
– Ações na Justiça federal contra o INSS
– Ações trabalhistas contra o empregador
– Inspeção judicial
– Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
– Súmulas
– Laudo da perícia Judicial
Documentos Médicos
– Atestado do médico particular
– Cadastro de clínicas
– Recibo de consultas
– Requisição de exames
– Declaração sobre tratamentos
– Laudos técnicos após exame
– Radiografias e ultra-sonografias
Receitas médicas
– Notas fiscais de compra de remédios
– Ficha odontologia
– Relatório da necropsia
– "Causa mortis" na certidão de óbito
No Sindicados e Associações
– Ficha de atendimento médico no sindicato
– Atestados do Conselho Regional de Medicina (CRM)
– Associações de especialidades médicas
– Notícias de entidades de pesquisas
– Publicações de centros de estudos
Documentos Científicos
– Pesquisas científicas sobre a doença
– Buscas na Internet
– Bibliografia médica
– Atualizacão sobre a doença
– Estudos de casos concretos
Documento previdenciarios
– Auxílío-doença anterior
– Aposentadoria por invalidez interior
– Diligência fiscal
– Perícia médica no local de trabalho .
– Visita de assistente social
– Concessão de auxílio-acidente
– Concessão dos 25% da aposentadoria por invalidez
– Comunicação de Resultado de Exame Médico (CREM)
– Autuações fiscais por descobrimentos da mensalidade reajustada dos benefícios
– Cobrança do artigo 120 do Plano de Benefícios da Previdência Social (abono de permanência)
– Atestado de readaptação
Documentos Oficiais
PQCUMENTQS PFICIAIS
– Centro de Estudos de Faculdades de Medicina
– Sistema Único de Saúde (SUS)
– Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho (SEREST)
– Fundacentro
– Isenção de Imposto Renda
– Resgaste do Corpo de Bombeiros
– Recibo de pagamento de ambulâncias oficiais ou não
– Pareceres normativos
– Autorização para dirigir veículos adaptados
– Ficha de atendimento em posto de saúde
Nos Hospitais
– Notas sobre internações
– Declarações do plano de saúde
– Curativos em ambulatórios
– Cirurgias em hospitais
– Resultados de exames médicos
– Ficha de tratamento
– Ficha de fisioterapia
– Atendimento no pronto-socorro
– Internações em hospícios, sanatórios e clínicas de repouso
– Prontuário médico
– Depoimento de anestesiologista
– Exame laboratorial
– Assistência de enfermagem
– Declarações de tratamento fisioterápico
Documentos Procedimentais
– Sustentação orai na Junta de Recursos e no Conselho de Recursos do INSS
– Justificação administrativa
– Acórdãos administrativos
Documentos técnicos
– Artigos em revistas médicas
– Teses ou monografias
– Livros médicos
Pareceres Médicos
– Depoimentos de vizinhos
– Opinião de parentes
– Livros de higiene, medicina e segurança
– Notícias dos acidentes em jornais e revistas
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