A CTEEP solicitou à Vivest, na última segunda-feira (04/03/2024), a retomada da concessão de empréstimos para participantes ativos, aposentados, pensionistas, autopatrocinados e coligados do plano PSAP/CTEEP.
Diante da importância e urgência do assunto para os participantes, e seguindo os ritos de governança da Vivest, será realizada amanhã (07/03/2024) uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo para analisar o pedido. Após a aprovação do Conselho, os empréstimos voltam a ficar disponíveis a partir de 11/03/2024, próxima segunda-feira.
Entenda a questão - A concessão de empréstimos aos participantes ativos, aposentados, pensionistas, autopatrocinados e coligados do PSAP/CTEEP foi suspensa, em razão do pedido da empresa de retirada de patrocínio do plano.
Na última sexta-feira (01/03/2024), a CTEEP comunicou à Vivest que não teria mais interesse em seguir com o processo de retirada, já que a Previc havia aprovado alterações regulamentares consideradas essenciais pela empresa para a gestão dos riscos associados ao PSAP/CTEEP, como a mudança no índice de reajuste dos benefícios (de IGP-DI para IPCA) e o fechamento do plano para novas adesões.
Por que novos empréstimos são suspensos em caso de pedido de retirada ? – A retirada de patrocínio consiste no encerramento do plano e cada participante recebe, ao final, uma Reserva Matemática Individual, que equivale aos compromisso do plano com aquele participante.
Para fazer frente a esses pagamentos, uma das principais etapas operacionais de um processo de retirada de patrocínio é resolver o destino dos investimentos do plano, de forma que seja possível honrar todos os compromissos que o plano tem. E os empréstimos também são considerados investimentos do plano (Resolução CMN nº 4994/2022). Logo, é necessário suspender novos pedidos para que sejam feitos os cálculos e também para proteger a Reserva Matemática dos participantes, já que os empréstimos são descontados do valor que será pago a cada um. A medida, no entanto, não impacta os empréstimos já concedidos e repactuações de empréstimos até então solicitadas.