Obrigatoriedade da rotina para aposentados voltaria em maio, mas agravamento da pandemia adiou procedimento por mais um mês
O Ministério da Economia prorrogou, mais uma vez, a liberação da prova de vida obrigatória para beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A retomada do procedimento, necessário para aposentados e pensionistas provarem que estão vivos e seguirem recebendo seus benefícios, ocorreria em maio, mas o governo adiou a rotina por mais 30 dias.
"Fica suspensa, até 31 de maio de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020", informa a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital em instrução normativa publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (16).
A obrigatoriedade para prova de vida foi interrompida em março de 2020 devido à pandemia. Ela serve para evitar fraudes nos pagamentos. Normalmente, os aposentados e pensionistas precisam comprovar que estão vivos uma vez por ano para continuarem recebendo os benefícios. O pagamento é cancelado para aqueles que não realizam o procedimento na data estipulada.
O INSS decidiu suspender o procedimento no início do ano passado para evitar que os idosos precisem se deslocar até o local da prova de vida, por serem considerados do grupo de risco para a covid-19.
Em 23 de fevereiro de 2021, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, havia anunciado a prorrogação por mais 60 dias da liberação da prova de vida. Três dias depois o órgão divulgou o cronograma de retomada da rotina e aqueles que deveriam provar que estavam vivos em março e abril de 2020 teriam de fazê-lo em maio deste ano. Já quem teria de fazer o procedimento nos mesmos meses de 2021 deveria realizá-lo em novembro.
Com o adiamento da obrigatoriedade por mais um mês, um novo calendário deverá ser divulgado. Enquanto isso, o governo trabalha na expansão da de prova de vida digital, por meio da qual os brasileiros podem, pela internet, fazer a operação.