Nós entidades representativas dos trabalhadores ativo e aposentados da Empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo, hoje denominada ENEL distribuição São Paulo, temos o dever de informar e orientar, todos participantes e assistidos, das importantes mudanças proporcionadas pela Empresa nos planos de previdência complementar administrados pela Fundação Cesp.
Vale destacar que as entidades representativas aqui subscritas vem discutindo desde 2013, quando a empresa ainda era controlada pela AES, as iniciativas e tentativas de alteração dos planos de previdência da Fundação Cesp.
Ocorre que diferente do plano que a AES propunha a ENEL ao assumir o controle da concessionária implementou unilateralmente o fechamento dos planos e subplanos, BSPS, BD e CV, e ainda, concomitantemente cria como alternativa, assim como propunha também sua antecessora, plano de Contribuição Definida (CD).
Diante do fechamento dos planos de Beneficio Definido imposto pela patrocinadora aos Ativos, não nos restou alternativa e orientamos os participantes dos planos a aderirem a opção de participarem do novo plano denominado CD II, plano este criado exclusivamente aos já participantes do BSPS, BD e CV.
Lembrando que planos de Contribuição Definida - CD são planos de investimento com diferente perfil que um plano de Beneficio Definido - BD que possui caráter de fato previdenciário mesmo, até por isso foi criado um seguro aos participantes que aderiram para solucionar parte destas diferenças. Nossa orientação para aderirem foi balizada, obviamente, como única forma dos já participantes continuarem tendo suas reservas atualizadas com novas contribuições, não restava outra alternativa aos participantes. Ou aderiam, ou teriam apenas as atualizações dos investimentos feitos pela Fundação as reservas dos planos já constituídos.
Importante frisar que a nossa orientação a esta adesão não deve ser confundida com concordância com as medidas unilaterais tomadas pela Empresa ao decidir fechar os plano existentes, lembramos que houve a ameaça em alguns momentos de possível retirada de patrocínio. Nossa sugestão apenas se tratava de orientação mais favorável aos participantes conforme as alternativas que se apresentavam no momento.
Agora chegamos a outra fase dessa história e cabe-nos esclarecer que é um momento crucial!
Atentem ao que motivou a Patrocinadora, ENEL, a além das tendências de mercado, para fechar os planos e criar o CD foram os impactos das dividas da empresa aos nossos planos da Fundação Cesp, estas geram efeitos ruins nos próprios demonstrativos contábeis da Empresa (balanço da concessionária de energia). Isso posto destacamos que esse cenário poderá sofrer alteração favorável a Empresa em três situações:
- A longo prazo com a cessação dos planos BSPS e BD;
- A curto/médio prazo com a quitação por parte da Empresa as suas dividas junto a Fundação Cesp;
- Ou também, a curto prazo, se houver uma grande migração das reservas dos planos BSPS, BD e CV para o novo CD II.
Pois bem! É nessa fase, da ultima alternativa destacada acima que estamos. E por isso que a empresa vem aventando ter atrativos a migração.
Importante todos envolvidos avaliarem se os atrativos são significativos, se há diferenciais importantes a cada um ou se é jogo de números?
Portanto cabe às entidades representativas uma nova orientação que deverá ser seguida pelos nossos representados.
Segundo entendimento nosso com a Patrocinadora (Empresa) deverá a Fundação disponibilizar nos próximos dias demonstrativos contendo, detalhadamente, os valores que cada participante e assistido, dos planos BSPS, BD e CV, possuem na composição de seus saldos individualizados. Valores estes que estarão disponíveis para uma possível migração ao CDII.
Nesse momento cabe um alerta aos nossos representados, não ajam por impulso, as consequências podem ser muito serias. Procure esclarecer todas suas duvidas diante das tantas variáveis que se apresentarão com este novo plano.
Não optem por migrar se tiver qualquer duvida, avaliem bem suas opções.
Diante de tantos alertas nosso representado pode estar se indagando: Porque, então, as entidades representativas não fecham questão, nos orientando faça ou não faça?
A luz da verdade respondemos:
- Dentro das variáveis que a possível migração apresenta a todos, poderá ser muito vantajoso migrar para uma parcela de participantes e assistidos, assim como poderá ser muito ruim para outra parcela. E seria irresponsável da nossa parte dar uma única orientação sabendo que há possibilidades de vantagens para grande parcela dos nossos representados e lembrando que é opcional e também alternativa individual a opção de migrar ou não. Portanto aqueles que julgarem ser prejudicial a migração, não o façam.
Diante desse esclarecimento final deixamos nossa ultima orientação:
Participem das plenárias virtuais que estaremos promovendo (a exemplo de tantas que já proporcionamos), dos nossos debates, leiam nossos informativos, sempre desconfiem daquelas informações que derem orientações absolutas. Procurem especialistas na matéria para não cometer nenhum erro de avaliação.
Reconhecemos que são muitas informações e decisões importantes a tomar. Risco ou oportunidade?
Essa resposta somente você poderá responder baseado na sua realidade.
Sempre respeitando a decisão individual dos nossos representados, nós das entidades representativas continuaremos a disposição para esclarecimentos que se façam necessários e continuaremos nessa jornada de informação e esclarecimento.
Seu futuro não admite erro de avaliação e é nesse sentido que nos colocamos a disposição dos sócios das entidades representativas para auxilia-los da melhor forma.
Sempre a disposição.
Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo
Associação dos Aposentados da Fundação Cesp