Tendo em vista várias ocorrências que chegaram ao conhecimento desta AAFC, sobre o assunto em tela, esclarecemos que, em caso de falecimento de associado (suplementado ou complementado) o (a) pensionista, para requerer a pensão por morte,  deverá agendar pelo telefone 135 (INSS), ou acessar a página de internet www.mpas.gov.br .

 

Nesse procedimento, o INSS fornecerá a lista de agências disponíveis para que o (a) pensionista encaminhe os documentos comprobatórios para concessão deste benefício. Serão solicitados, pelo INSS, os seguintes documentos: 

• Dados do (a) ex-segurado (a): nome completo, número de benefício, data de nascimento e data do óbito;

• Dados dos dependentes: nome completo, data de nascimento e o número da Carteira de Identidade.

Tenha em mãos, também, os seguintes documentos:

• Certidão de Óbito, Documentos pessoais (RG e CPF) do ex-segurado e do dependente, PIS, PASEP ou NIT de ambos (em alguns casos essas informações estão na Carteira de Trabalho), e um comprovante de residência que poderá ser uma conta ou de telefone, luz, gás ou água.

É de suma importância efetuar a comunicação, impreterivelmente, dentro de 30 dias da ocorrência do óbito, pois o INSS só faz o pagamento do benefício, a partir da data do falecimento, se o pedido for realizado dentro desse prazo;

Nos casos em que a comunicação for realizada posteriormente aos 30 dias do falecimento, o INSS iniciará o pagamento do benefício a partir da data do requerimento, ou seja, não retroagirá à data do falecimento, consequentemente o (a) pensionista perderá dinheiro!!! 

 

O dependente também deverá avisar, imediatamente, à AAFC e à Fundação CESP, junto às quais poderão ser obtidos os esclarecimentos necessários, inclusive quanto à complementação ou suplementação da pensão por morte.

 

Matéria sobre o assunto já foi publicada no JS em Novembro e Dezembro de 2009, bem como está à disposição do associado no site da AAFC informação completa do assunto desde Dezembro de 2009. NÃO DEIXE DE ACESSAR!!!