Sylvio deu um panorama geral da situação em que se encontra a Fundação, que fechou o primeiro trimestre com um balanço extremamente positivo. Falou também das atividades que vem sendo organizadas pela AAFC, como a assessoria jurídica instalada para prestar acompanhamento aos associados que tem direito à revisão benefício do INSS e os preparativos para a realização das Olimpíadas. Alertou-nos sobre a interpretação equivocada ou deformação da ação judicial da AAFC contra a Fazenda do Estado e a Fundação com os recentes processos movidos por aposentados e que provocou decisão de bloqueio de bens dos diretores da Fundação CESP.

Finalizou falando sobre as propostas de mudanças no PES que estão na ANS (Agência Nacional de Saúde) para aprovação, algumas delas propostas pelo grupo formado pela AAFC justamente para atender as demandas dos associados. Para esclarecer pormenorizadamente aqueles que têm direito à revisão do teto do benefício do INSS, foi destacado o assessor jurídico da AAFC Dr. Ricardo Pinheiro.

 

Todos que se aposentaram pelo INSS até o final de 2003 e tinham direito ao benefício pelo teto, mesmo que proporcional, explicou, podem entrar com o pedido de revisão do seu benefício. O Supremo Tribunal Federal (STF) já publicou no Diário Oficial da União a sua decisão favorável sobre o direito ao benefício. No entanto, para obter o reajuste, será necessária a abertura de processo judicial. A AAFC está instalando um serviço de atendimento para esclarecer individualmente caso a caso e já fechou um contrato com o escritório Loddi e Ramires Advogados para que os associados possam entrar com o seu processo de revisão por meio escritório de renome, com custos abaixo do mercado.

 

Carlos Aurélio Kleming Pires Direíor Social, falou das atividades culturais e de lazer que a nossa entidade vem estimulando. Destacou a concentração da sua diretoria na organização da tão esperada Olimpíadas, a ser realizada neste ano. Lembrou das modalidades esportivas que estão sendo planejadas e a perspectivas do envolvimento de grande quantidade de associados. O de mesmo falou que há um anseio muito grande entre os associados para que as Olimpíadas dos aposentados tenha edição anual. No entanto, disse que não há ainda uma estrutura organizacional para atender esta demanda neste momento.

 

Tácio António Z. Cattnoy Diretor de Complementação, destacou as tentativas de desestabilizar a nossa associação por meios de informações distorcidas. Há alguns processos contra a Fundação movidos individualmente por beneficiários complementados que não possuem qualquer relação com a AAFC, como querem fazer crer determinadas entidades "representativas" de nossa categoria. Esses processos movidos individualmente e à revelia da AAFC se referem ao não reconhecimento da Fundação Cesp os depósitos realizados por esses aposentados, apesar destes possuírem comprovantes de saques mensais em seus holerites quando na ativa. Não deu outra, disse, o juiz sentenciou como "apropriação indébita" dos recursos individuais por parte da diretoria da Fundação. Na sentença ficou determinado o bloqueio judicial relativo ao valor da dívida, isto é, da apropriação indébita. O Sr. Tácio deixou claro que esta ação e decisão da justiça em nada se referem àquela movida pela AAFC contra a Receita e a Fundação.