Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiará aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido pelo teto previdenciário entre outubro de 1988 e abril de 1991, período chamado de buraco negro.
O Supremo garantiu o direito do segurado e dessa forma abriu a possibilidade para que outros aposentados ingressarem na Justiça e se beneficiem da mesma tese. Especialistas calculam que de 300 mil a 400 mil pessoas estejam nesta situação.
Como verificar se tem direito?
- Aposentados no INSS entre o período de outubro de 1988 e abril de 1991;
- Carta de Concessão e Memória de Cálculo, para verificar a limitação do teto.
Lembramos que somente os Aposentados e Pensionistas SUPLEMENTADOS deverão procurar a Justiça, pois nesse caso não haverá impacto na previdência complementar.