banner_aafc_recadastramento.gif

Login do usuário

Esqueceu sua senha?
Recuperar senha
Não se cadastrou?
Cadastre-se já!

Quem está online

No momento há 0 usuários e 2 visitantes online.

Buscar

Cartilha "Meus Direitos", do Procon

Clique aqui e saiba mais a respeito.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon tem por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo, com o apoio de um grupo técnico multidisciplinar que desenvolve atividades nas mais diversas áreas de atuação, como, por exemplo, educação para o consumo; recebimento e processamento de reclamações administrativas, individuais e coletivas, contra fornecedores de bens ou serviços; orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo; fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação de defesa do consumidor; acompanhamento e propositura de ações judiciais coletivas; estudos e acompanhamento de legislação nacional e internacional, bem como de decisões judiciais referentes aos direitos do consumidor; pesquisas qualitativas e quantitativas na área de defesa do consumidor; suporte técnico para a implantação de Procons Municipais Conveniados; intercâmbio técnico com entidades oficiais, organizações privadas, e outros órgãos envolvidos com a defesa do consumidor, inclusive internacionais; disponibilização de uma Ouvidoria para o recebimento, encaminhamento de críticas, sugestões ou elogios feitos pelos cidadão quanto aos serviços prestados pela Fundação Procon, com o objetivo de melhoria continua desses serviços.
 
A Fundação Procon-SP é o ente público pioneiro na defesa do consumidor do Brasil sendo considerado sinônimo de respeito na proteção dos direitos do cidadão. Os frutos deste trabalho são colhidos a cada passo dando rumo ao equilíbrio e harmonização das relações de consumo, e à incessante busca, inclusive por meio dos serviços oferecidos pela instituição, para a melhoria da qualidade de vida da população bem como facilitar o exercício da cidadania.
 
Pensando na população idosa do País, a Fundação Procon-SP desenvolveu e aprimorou a cartilha da instituição direcionada ao referido público, denominada Programa São Paulo Amigo do Idoso. Nela, você encontra os direitos do consumidor idoso e muitas outras informações úteis.